Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O qual é o divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de forma consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
em este divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
este genitor de que nãeste reside usando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
exatamente utilizando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental para garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.